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Regulamentação da profissão DJ não passou. Bom pra quem?

Regulamentação da profissão DJ não passou. Bom pra quem? 1

Na semana passada foi reprovado o projeto de regulamentação da profissão DJ pelo presidente Lula, uma vez que a proposta já havia sido aprovada em várias etapas e necessitava da assinatura do presidente para virar lei.

“A Constituição Federal, em seu art. 5o, inciso XIII, assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de ocorrer algum dano à sociedade.” Esta é a justificativa do veto, algo que todos sabemos, mas que não contempla todos os pontos discutidos e muito menos os anceios dos maiores interessados na história: os DJs.

Nem bem a notícia foi veiculada e já surgiam opiniões subjetivas e completamente desinformadas, tanto sobre o projeto como sobre o Sindecs (Sindicato dos DJs e Profissionais de Cabine de som do Estado de São Paulo). Em blogs e Fóruns as manifestações não favoráveis à lei eram grande maioria, sendo os seguintes argumentos os preferidos: “DJ não precisa de diploma para tocar, sindicatos querem apenas explorar o trabalhador e a profissão ficará engessada e cheia de burocracias.”

Isso sem contar as diversas manifestações contra a classe como um todo, que apesar de toda a história, importância e reconhecimento, ainda é vista por grande parte da sociedade como uma escapatória para aqueles que querem trabalhar pouco, sem muito conhecimento e ganhando bem. Vida fácil e por isso tão crescente entre celebridades. Ou não?

Dito isso podemos extrair as principais questões: Quais eram as propostas, por quem elas foram criadas e qual a importância delas para a profissão dos DJs? Como elas poderiam ajudar a amparar legalmente o DJ residente de um club há anos? E como elas poderiam valorizar ofício como uma profissão de fato?

Temos nossas próprias idéias e argumentos sobre o tema, como pode ser lido aqui e aqui. Não fazemos parte do sindicato mas apoiamos a causa e, inclusive, contribuímos para disseminar informações corretas e não boatos ou “achismos”. Quase tudo o que eu li nada tinha a ver com as idéias do sindicato e foi escrito por pessoas que antes de ler, querem escrever e opinar. Quantos DJs sabiam do projeto de lei? Quantos sabem de fato o que quer o sindicato?

Para responder à todas as perguntas, convidamos Tibor Yuzo, grande profissional da indústria musical e vice-presidente do Sindecs. Tibor sempre foi transparente em relação às propostas do Sindecs, mas encontrou bastante resistência e dificuldade no momento de difundir informação para toda a classe DJ. Para que possamos ler comentários coerentes neste post e assim acrescentar (e não apenas criticar) ao debate, considero essencial a leitura da entrevista com ele.

 

O QUE É O SINDECS E POR QUÊ ACREDITAR NELE?

 

O Sindecs é uma entidade fundada com nome de sindicato mas com as características de uma associação de classe.

 

O Estatuto da entidade assim o define:

 

“Associação civil, com prazo de duração indeterminado e constituído para fins de estudo, coordenação, defesa e representação legal  dos DJ`s, Produtores DJ’s e Profissionais de Cabine de Som, com base territorial  no Estado  de São Paulo, legalmente reconhecido na forma da Constituição vigente.”

 

Eu acredito no Sindecs assim como eu acreditaria em qualquer Associação cujo objetivo fosse o de aglutinar os profissionais da área para buscar benefícios para a categoria DJ.

 

Entendo que a palavra sindicato carrega consigo o esteriótipo de uma instituição mafiosa e de objetivos nem sempre claros. Mas olhando de perto percebi que isto é uma visão descabida.

 

A categoria DJ não tem força pra aglutinar tanta gente a ponto de transformar o sindicato dos DJ’s numa entidade com a força política necessária para que ela se transforme em instrumento de manobra e barganha política.

 

É muita pretensão alguém acreditar nisso.

 

 

COMO O SINDICATO PODE AJUDAR O DJ?

 

São diversos os benefícios que uma entidade de classe pode proporcionar.

 

Reinvidicar junto ao ministério público mudanças necessárias a fim de proteger os interesses da categoria e auxiliar o trabalhador em questões jurídicas e de aprimoramento profissional são alguns destes benefícios.

 

Tudo depende do que a maioria escolher e votar nas assembléias.

 

O processo é participativo, a exemplo de tudo o que acontece num sistema democrático.

 

Se tivéssemos mais participação dos profissionais da categoria talvez o texto apresentado ao Senado e Câmara fosse outro e causasse menos rejeição pública.

 

Os primeiros passos foram no sentido de buscar o reconhecimento da atividade como profissão.

 

A partir do reconhecimento da profissão tínhamos a idéia de buscar apoio junto aos programas que o governo possui, a exemplo do FAT e também vantagens para os profissionais junto a empresas do setor privado como seguro saúde, educação, financiamento, turismo, línguas etc.

 

O mais importante é tomarmos a consciência de que vivemos numa Democracia.

E a instituição sindical, tem por força da lei, uma estrutura democrática.

 

Mas Democracia não é só criticar, isso é liberdade de expressão.

Democracia consciente é ajudar a tomar decisões.

E isto requer participação, não é simples e nem fácil como apenas emitir opiniões.

 

 

QUEM VAI DECIDIR QUEM PODE SER DJ OU NÃO?

 

Ninguém tem este poder de decidir quem vai tocar ou não.

A idéia de o profissional ter DRT para exercer a atividade de DJ pareceu sensata entre os presentes quando da redação da proposta de regulamentação da atividade.

 

O objetivo era exatamente proporcionar um pouco mais de proteção de mercado para quem já exerce a atividade e obrigar novos aspirantes a DJ a receberem informação e educação técnica, cultural e musical, aumentando assim o nível de capacitação do profissional brasileiro.

 

A exemplo de outras profissões já regulamentadas no passado, um período de adaptação (de 1 a 2 anos) existiria para que todos que já exercem a atividade pudessem obter suas DRT’s nas Delegacias Regionais do Trabalho, sem taxas para sindicato e nem a necessidade de frequentar cursos.

 

Pode parecer estranho a necessidade de uma licença para tocar como DJ, mas a maioria presente acreditou que isto pudesse ser visto com bons olhos a longo prazo.

 

Para o DJ, um dispositivo de proteção e respeito pelo tempo investido na carreira.

Para o contratante, um certificado e identificação do prestador de serviços junto ao Ministério do Trabalho.

 

 

POR QUÊ O SINDICATO NÃO COMUNICAVA SUAS AÇÕES?

 

Hoje o sindicato funciona através da colaboração voluntária. Colocamos do próprio bolso e por isso talvez não tenhamos a agilidade necessária para atender e comunicar a categoria profissional na velocidade e na grandeza necessária.

 

Já procuramos jornalistas da categoria com o intuito de divulgar este trabalho, debater com a categoria os seus interesses e abrir publicamente que o Sindicato não pertence a uma pessoa especificamente mas sim a todos que quiserem comparecer e contribuir com idéias, sugestões e principalmente com ações, tendo em vista a ausência de recursos financeiros.

 

Conseguimos o apoio de alguns sites, veículos e profissionais. Mas o interesse no assunto não foi unânime. Navegando na internet percebemos quem são os que apoiam a iniciativa e os que parecem empurrar o assunto com a barriga.

 

A impressão é a de que alguns jornalistas que atuam no segmento DJ defendem interesses de outra classe que não a dos verdadeiros trabalhadores.

 

 

O SINDICATO PRECISA DE DINHEIRO?

 

O Sindicato, assim como qualquer instituição, seja ela comercial ou não, precisa de recursos para manter a sua estrutura administrativa ou seja:

 

1 – Infra estrutura (sala comercial, casa, computadores, telefones, etc)

2 – Serviço de atendimento (telefônico e auxiliar administrativo)

3 – Serviços jurídicos (apoio ao associado)

4 – Despesas de consumo (telefone, água, luz, internet)

5 – Despesas administrativas (site de internet, correios, cartório, contador, publicações DOU)

 

Minha estimativa é de que esta despesa gire hoje em torno de 6 a 8 mil reais.

 

Desde que entrei no Sindecs, em 2009, tivemos R$ 0,00 (zero) reais de entrada.

 

 

DE ONDE DEVE VIR O DINHEIRO DO SINDICATO?

 

As fontes de renda dos Sindicatos dos DJ’s devem ser:

 

1 – Filiação voluntária (hoje o Sindecs tem zero associados contribuintes)

2 – Contribuição sindical (esta é obrigatória e equivale a 1 dia de salário do ano de quem tem carteira assinada).

 

Com relação a contribuição sindical obrigatória observe que esta só vale para quem tem carteira de trabalho assinada e registrada como DJ (quando houver o reconhecimento da atividade como profissão).

 

Se fizermos uma simulação de 1.000 profissionais no Estado que tenham carteira assinada (um número alto), com salário médio de R$1.500,00, o Sindecs receberá menos de R$ 30.000,00 por ano, deduzidos os descontos.

 

Isto é bem menos do que o necessário para arcar com as despesas administrativas. Ajuda de custo para quem trabalha no sindicato então…

 

É um trabalho de doação mesmo. Pessoal e profissional. Infelizmente muita gente acredita que não é bem assim.

 

 

O DJ TERIA QUE PAGAR MAIS TAXAS COM A REGULAMENTAÇÃO?

 

Não existe nenhum tipo de “taxa” a ser imposta aos profissionais da categoria após a regulamentação da profissão. Esta é mais uma inverdade que dizem a respeito da entidade. Entenda como:

 

1 – A contribuição sindical obrigatória só vale para quem tem carteira de trabalho assinada e registrada como DJ e equivale a um dia de salário por ano. Quem tem carteira assinada hoje provavelmente já está sendo descontado deste valor, que está indo para algum outro sindicato, sem ganhar nenhum benefício por isto.

2 – A regulamentação da profissão NÃO OBRIGARÁ NINGUÉM a ter carteira assinada. Quem atua como autônomo continuará agindo da mesma maneira, sem nenhuma intervenção do Sindicato. Mesmo porque este direito está assegurado ao trabalhador pela constituição.

3 – Não existe nada que obrigue a associação do profissional ao Sindicato, ele vai se filiar se achar a luta válida.

 

O contratante ou dono de casa noturna por sua vez também não recolherá nenhuma taxa ou imposto adicional. O objetivo é proporcionar, para quem tem carteira assinada, o registro  com a devida designação profissional e buscar, através da representatividade da categoria, benefícios em programas federais de apoio ao trabalhador e vantagens junto a empresas privadas.

 

O SINDICATO NÃO SERIA ALGO PARECIDO COM A OMB (Ordem dos Músicos do Brasil)?De maneira alguma. Quem é músico sabe como é a OMB.No caso dos DJ’s a filiação ao sindicato é voluntária. Pela proposta do sindicato, uma vez que o DJ tenha a DRT ele pode exercer livremente a profissão, sem a necessidade de ser filiado ao sindicato.

Nossa proposta é oferecer benefícios reais que estimulem o profissional a contribuir com o sindicato.

Alguns exemplos são: cursos de capacitação e especialização, workshops, eventos de intercâmbio, assessoria jurídica, dicas de mercado de trabalho, classificados, parceria com empresas prestadoras de serviços e produtos com desconto para associados e tudo o que conseguirmos de benefícios, a exemplo dos clubes de desconto existentes hoje em dia.

O sindicato não veio com a intenção de obter o poder por decreto mas sim por legitimidade ou seja: acreditamos que um trabalho transparente e com foco nos interesses da categoria é que darão força para esta entidade de classe.

SOBRE O VETO – EXISTE ALGO QUE POSSAMOS FAZER?

Hoje o SINDECS está fazendo um abaixo assinado que pretendemos enviar juntamente com um recurso judicial, com o objetivo de reverter a situação hoje imposta pelo veto presidencial. E é ai que precisamos da ajuda de quem acredita na proposta e gostaria que DJ fosse uma profissão reconhecida.

Por favor acesse o site sindecs.org.br e assine. ATENÇÃO. Não precisa ser DJ para assinar.

Regulamentação da profissão DJ não passou. Bom pra quem? 2Não paga nada, não dói e não custa ajudar. Você só precisa inserir os dados até a página a seguir:

Regulamentação da profissão DJ não passou. Bom pra quem? 3

Você não é obrigado a doar NADA para o site em questão, que é apenas um sistema gratuito utilizado pelo Sindecs.

 

 

QUEM É VOCÊ?

 

Um cara que tem experiência, vivência e realizações nas áreas de produção e direção musical, artística e de eventos, direito autoral e engenharia de estúdio.

 

Aos 16 anos de idade (1984) largou o emprego de office boy e foi trabalhar carregando caixas de som para uma equipe de bailes. Foi iluminador, segundinho, aprendeu a tocar, ganhou residências, aprendeu a gravar, a mixar, a remixar e a produzir músicas. Tem cerca de 100 produções musicais lançadas por gravadoras no Brasil e algumas no exterior.

 

Trabalhou 10 anos em gravadora de música eletrônica onde abriu estúdios de gravação, uma editora musical, produziu artistas de dance music, eventos de renome nacional e lidou com o negócio da música em âmbito internacional.

 

Atualmente presta consultoria para negócios relacionados ao mercado da música,  empresaria o grupo de estilo pop dance de nome House Liberty e atua no processo de regulamentação da profissão DJ no Brasil, como vice-presidente do Sindicato dos DJ’s e Profissionais de Cabine de Som do Estado de São Paulo.

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Por:

A DJ Ban é uma empresa fundada em 2001 e sediada em São Paulo. Entre as áreas de atuação estão cursos, loja, TV, estúdios para treino e gravação de sets, palestras, locação de equipamentos, eventos, e outras atividades ligadas a música eletrônica.

  • é mais fácil contratar uma prostituta pra ela dar um Play em um Set …

  • Olha pessoal, alguem aqui já ouviu falar em empreendedor individual?
    Olha a matéria:

    DJ poderá se inscrever como Empreendedor Individual
    28 SETEMBRO 2010
    tags: Empreendedor Individual, MEI
    por Leo Salazar
    O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 78, de 13 de setembro de 2010, que altera as ocupações permitidas para o Microempreendedor Individual, incluindo novas atividades.

    A nova lista de ocupações entra em vigor somente a partir de 01 de dezembro de 2010.

    Dentre elas, destacamos a inclusão das atividades abaixo:

    DISC JOCKEY (DJ) OU VIDEO JOCKEY (VJ) – CNAE 9001-9/06
    EDITOR DE VÍDEO – CNAE 5912-0/99
    LOCADOR DE INSTRUMENTOS MUSICAIS – CNAE 7729-2/02

    O Empreendedor Individual é uma figura jurídica nova no Direito brasileiro. Trata-se do profissional que trabalha por conta própria (autônomo), tenha receita bruta anual de até R$ 36 mil e possua no máximo um empregado que receba um salário mínimo ou piso da categoria.

    O Empreendedor Individual terá CNPJ, poderá emitir notas fiscais, terá acesso ao crédito e outros serviços bancários, poderá contratar direto com a Administração Pública, terá direito a aposentadoria por idade e outros benefícios previdenciários. Tudo isso ao custo fixo atual de R$ 62,10 por mês.

    fonte: http://www.musicaltda.com.br/2010/09/dj-podera-se-inscrever-como-empreendedor-individual/

    O site do portal do empreendedor está desatualizado, mas quando vc inicia o processo de formalização. na parte em que vc designa suas atividades a de DJ está lá.

    • Olá Ítalo. O EI é muito bom mesmo, no entanto tem um valor máximo por ano para se enquadrar nele (36mil), então ótimo para quem não ganha mais que isso. Do outro lado, a tentativa do Sindicato é outra, que além de legalizar a profissão, termos representatividade para poder acionar quem quer que seja. Exemplo: Com “representatividade”, poderíamos angariar junto as distribuidoras de equipamentos um melhor valor… Poderíamos ter um plano de saúde “cooperativo” para nossas famílias… E outras coisas que só se consegue quando se tem: “números”, de quantidade mesmo! E o EI é um lance individual.

  • Boa tarde a todos,

    Muito bom post pessoal da djban, é minha primeira visita ao site.
    Bom sou Dj do Rio de janeiro há bastante tempo ( mais de 10 anos, funk e eletrônicos ), acredito que o Lula nunca iria negar isso pelo simples fato de que os salarios dos mesmo serião tribuatdos bom pra ele, mas não acredito que irá ter uma lei que favoreça a profissão de DJ por vários motivos impostos por nos mesmos:
    1 – pode não parecer, mas nossa classe é desunida, cada um por sí.
    2 – A totalidade dos Dj são autonomos e não declara renda, alguns ganham muito mais do que imaginamos.
    3- Somos todos concorrentes um dos outro, quem ganha menos quer alcançar o posto de quem ganha mais.
    4- O Dj no Brasil não paga nada para receber( não tem taxa, tributo, INSS, IR ) essas coisas que qualquer ser humano paga, eu sei pois sou contador também.
    5- Ninguem precisa declarar renda( esse sim é o principal ponto ).

    Por esses motivos, inclusive tive que criar minha própria profissão e deixar a de Dj como Hobby, mas dou a maior força para isso acontecer, é uma profissão linda e muitas vezes dicriminada por quem não conheçe e nem estende o que é ser DJ.
    espero que consigamos algum dia ser reconhecidos no Senado federal, mas acredito também que muito empresários serão contra pelo simples fato de não querer declarar seus ganhos para o Fisco.
    forte abraço do Crock.

  • concerteza vamos juntos a mais essa luta pela nossa categoria.

    DJ Ricardo Love
    Manaus – Am.

  • isso que o lula fez foi um ato inresponsavel!! pq se ele soubesse o que um dj enfrenta no seu dia a dia pra sobreviver, pagar aluguel, comprar equipamentos passar sono ele repensarìa essa atitude!!! mas tenho uma idéia se for util cabe ao mundo a alguem capacitado fazer!! criar uma musica bem empolgante pra fazer
    o mundo todo se ligar !! mandando um recado ao presidente e ao mundo !! mostrando que temos talento, renda pro brasil,e atitude pra revertermos essa situação ai sim! todo mundo vai ver e alguem vai tomar alguma atitude!! depois de pronta a musica é só repassar a todos os djs do brasil e do mundo pra que todos toquem e assim eu garanto que antes dela tocar dois mês tudo vai mudar !! poque ninguem quer perder popularidade!! é só o que tenho pra ajudar no momento!!

  • EAI CHAHIN BELE MANDO BEM NO COMENTARIO EM ESSES POVO E UM BANDO DE VIADO FILHOS DA PUTA MESMO SO FAZEN AS COISAS QUANDO E BOM PARA ELES MESMO E NAO QUADO BENEFISSIA O CIDADADO BRASILEIRO CHAHIN NAO SOU DJ AINDA MAS CONTIGO IRMAO ABRASSO

  • GRAÇAS A DEUS NAO VOTEI NELE NAS DUAS VEZES E QUERO QUE ELE SE EXPLODA JÁ QUE NÃO RESPEITA NOS DJS E ENTÃO QUE MORRA BEBUM SE QUISER ME PRENDER PODE VIR LULA QUERO QUE VOCE MORRA SEU VERME LIXO NÃO VALE NADA SEU PALHAÇO EU AMO MINHA PROFISSÃO E POR ISSO QUE NO BRASIL O DJ É TRATADO COMO UM LIXO E LÁ FORA COMO UMA ESTRELA ESSA É A DIFERENÇA VAMOS NOS UNIR DJS PRA GANHARMOS RESPEITO DE TODOS PARABENS AO NOSSO SINDICATO QUE VEM LUTANDO FIRME E FORTE PELOS NOSSO DIREITOS

  • AMIGOS NESSE BRASIL JÁ APROVARAM TANTA LEI QUE NEM ELES SEMGUEM ….

  • Salve amigos (dj’s) sou Dj de Campo Grande – MS estou acompanhando o desfecho dessa historia da reculamentação (SP) pois os reflexos serão maiores do q se imaginam, vão se extender a todo territorio nacional, a verdade que em toda profissão existe os q encaram com seriedade e os que encaram tudo como provisorio ou brincadeira, agente q tem toda uma trajetoria sabe que ficar todo dia ou melhor noite tocando por horas é mais q um hob, ah dias que como todo trabalho temos dificuldades q mta gente num sabe como tocar com dor d cabeça ou com filho doente e tá lá mostrando os dentes em busca da passagem perfeita, d servir aos convidados sempre o melhor repertorio, se isso num é profissão tbm num sei o q é …. Bom a parada num anda pq o governo pensa é mais gente pra tirar do INSS ou tipo eles se divertem e agente q paga o pato essa coisas, e fora os aventureiros q num querem seriedade por medo d pedir diploma para ta na frente da pista … em fim esperamos que isso tenha uma maior atenção para os que realmente trabalham sejam valorizados.

  • Belo post Delucca!!!

    to vendo que nada do segmento ta passando batido hein. Os posts sempre com boas informações!

    Eu já assinei! Embora ser DJ requer muito trabalho, procuro não levar tão a sério esse negócio. Música é entretenimento … então as vezes penso que muita burocracia atrapalha o processo.

    Mas, to mais que a favor da regulamentação… muitos agora podem não enxergar o que tal aprovação poderá trazer ao nosso mercado – e já que é um mercado de auto-gerenciamento, regulamentar só irá trazer mais garantias e benefícios para os DJs.

    vamo que vamo!

  • sem duvida essa burocratização complica mto mais do q ajuda
    só quem faz a correria toda sabe q não tem nada de tranquilo e facil nessa arte,
    o ser dj ultrapassa limites e barreiras, se enquadra em um novo contexto q ainda
    vai demorar para ser compreendidos pelos insetos políticos q comandam o poder
    music is pleasure!
    ótima matéria, parabens

  • Assinei! Nós devemos receber a atenção merecida perante os poderes legislativo e judiciário. Espero que atinja o número de assinaturas necessárias, vou postar no meu website um pedido de votação. MUSIC IS THE ANSWER.